Integrantes da Comissão de Agricultura reuniram-se ontem, para antecipar uma estratégia para a votação do projeto de lei sobre Biossegurança. Antes mesmo do projeto ser aprovado no Senado, os parlamentares da comissão começam a discutir a matéria. A Lei de Biossegurança trata, entre outros temas, de transgenia, como a definição de uma norma sobre o plantio e comercialização da soja geneticamente modificada, que vem sendo regulamentada por medidas provisórias.
De acordo com o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e, integrante da Comissão de Agricultura, há três semanas, já havia um acordo com o Senado para votação do projeto. Para Heinze, o problema pode ser a falta de quorum no Senado. O parlamentar acredita, no entanto, que os senadores devem garantir o quorum para a apreciação da matéria nesta quarta-feira.

Texto ideal

A expectativa do presidente da comissão, Leonardo Vilela, é de que a Câmara ratifique o projeto. — A expectativa é que a gente possa ratificar o texto do Senado. Ele não está bom, mas é melhor do que aquele texto anterior que saiu da Câmara. É o menos ruim. Outro integrante da Comissão de Agricultura, o deputado Francisco Turra (PP-RS) afirma que não existe soja convencional em vários estados brasileiros. Segundo Turra, o governo deve legalizar a situação dos produtores, que não vão deixar de plantar suas sementes. — Sensato seria que ele usasse exatamente o texto aprovado pelas quatro comissões do Senado. E esse é o texto que melhor transita no Senado e certamente o melhor texto que a Câmara poderá aprovar. Esse deveria servir de parâmetro. A Comissão de Agricultura não tem audiências marcadas para esta semana. A previsão é de que os trabalhos sejam retomados a partir do dia 20 deste mês.