O Ministério da Agricultura não fará nada contra os agricultores que já iniciaram o plantio de soja geneticamente modificada no Rio Grande do Sul mesmo sem autorização para o uso das sementes no país na safra 2004/2005. Está descartada apreensão ou destruição de lavouras, assim como a aplicação de multas. A orientação partiu do governo federal, garante o delegado do Mapa/RS, Francisco Signor. A decisão deve-se ao vácuo legal. A lei nO 10.814 determina regras de fiscalização somente para a safra 2003/2004. — O produtor deve plantar sem perder tempo, pois o marco regulatório virá, seja no Congresso seja por medida provisória, assegurou. O presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, pondera que nem haveria tempo para fiscalização, uma vez que o assunto deve ser resolvido na próxima semana.
O projeto de lei de biossegurança está previsto para ser votado no Congresso após as eleições municipais deste domingo. Signor alerta que mesmo o agricultor que optar pela soja convencional não terá como garantir o que está plantando, pois parte da produção das sementeiras está contaminada. O presidente da Associação dos Produtores de Sementes do Rio Grande do Sul (Apassul), Narciso Barison Neto, reconhece que as sementeiras que trabalham com cooperantes na multiplicação têm dificuldade de garantir a procedência do produto. No RS, há estimativas de que 90% do cultivo seja de soja modificada. (CP/18)