MP instaura inquérito civil para apurar efeitos nocivos de queimadas
2004-10-01
Numa iniciativa em conjunto, Procuradores da República em Piracicaba e promotores de Justiça de seis municípios da mesma região, instauraram inquérito civil público (ICP) (procedimento preliminar que pode culmnar numa ação civil pública) para apurar os efeitos prejudiciais à saúde a ao meio-ambiente causados pelas queimadas que ocorrem nessa época do ano na região de Piracicaba. Levantamento realizado no ano passado pela Secretaria de Saúde de Piracicaba preocupou os ministérios públicos Federal e Estadual na região, pois apontava que 66% das internações por doenças respiratórias na cidade aconteceram entre maio e novembro, período da safra de cana-de-açúcar, temporada também das queimadas, procedimento adotado por agricultores para preparação do solo. A temporada de queimadas coincide com o período de estiagem da região sudeste do país, agravando mais ainda a qualidade do ar. Notícias de jornais da região dão conta ainda de aumento da incidência de infecções (gripes, resfriados, rinites e pneumonias) e também de doenças cardiovasculares, como arritmia, angina e enfarto. - Outra conexão que o ICP vai apurar é a ocorrência de chuva ácida na região, que pode ter conexão com o processo de queimadas. Estudos realizados na água da bacia do rio Piracicaba mostram que a chuva ácida já é significante. (Eco Agência, 30/09)