Licença ambiental regulariza hidrelétrica de Sobradinho na Bahia
2004-09-30
A Usina Hidrelétrica de Sobradinho, construída na Bahia em 1979, funcionava sem licença ambiental. Nesta terça-feira (28), o presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Marcus Barros, concedeu licença de operação para a usina que produz 1.050 MW, no rio São Francisco. Nada muda no abastecimento de energia na região, mas a licença regulariza a situação da hidrelétrica que inundou 4.214 quilômetros quadrados para formar o reservatório. Sobradinho gerou muito impacto social. De Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Itaguaçu da Bahia, Xique-Xique e Sobradinho saíram 72 mil pessoas. A licença de operação do Ibama exige da Chesf - Companhia Hidrelétrica do São Francisco, responsável pelo empreendimento, levantamento sobre as indenizações e reassentamentos das famílias que foram desapropriadas e informações sobre a vida que levam atualmente.
O Ibama emitiu a licença que regulariza Sobradinho e também lançou o edital que torna público o EIA - Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Simplício, com capacidade de gerar 328 MW no rio Paraíba do Sul, entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Simplício é um dos três empreendimentos do novo modelo do setor elétrico que está em licenciamento no Ibama. As outras 14 hidrelétricas lançadas pelo Ministério de Minas e Energia na primeira rodada de licitação do novo modelo estão em análise por órgãos estaduais de meio ambiente. O EIA de Simplício, preparado por Furnas, ficará em consulta pública por 45 dias em prefeituras e órgãos ambientais de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Depois disso, o Ibama marcará audiências públicas. O Ibama renovou ainda licenças de instalação para a Ferrovia Centro Atlântica, ligando Minas Gerais e Bahia, e para a hidrelétrica de Aimorés (330 MW) que está em obras no Rio Doce, na divisa e Minas Gerais com o Espírito Santo. (Ibama, 29/09)