TJ confirma indenização para produtor que teve lavoura interditada por plantar transgênico
2004-09-30
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que obriga o Estado a indenizar agricultores que tiveram lavoura interditada por suposto plantio de soja transgênica. O TJ-RS manteve o valor a ser pago por reparação material de cerca de R$ 28,6 mil, com correção monetária desde 4 de janeiro de 2002, e juros de 6% ao ano.(GM/A8)