Novo diretor do DEFAP defende moderação e atuacao conciliadora
silvicultura
2004-09-29
O novo diretor do Departamento de Florestas e Área Protegidas (DEFAP) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul define-se como um conciliador nos entraves ambientais. Aos 52 anos de idade, Amaro Dias Robaina, assumiu a direção do departamento no último dia 13. Bageense, ele é técnico agrícola, engenheiro agrônomo e bacharel em Direito e já foi presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município. Tem 35 anos de serviço público prestado. E trinta de PMDB. Trabalhava como Agente Regional Florestal em Bagé e Caçapava do Sul. O que na prática, equivale a implantação e execução das políticas florestais. Tinha sido cogitado para a função quando seu partido ganhou o governo do Estado. Apresentou à época, um relatório completo sobre a situação, não só do DEFAP, como de toda a SEMA, apontando propostas e soluções para suas ambigüidades, como definiu. — Apresentei detalhes das Unidades de Conservação e propostas para elas, revela. Robaina considera-se de perfil moderado e conciliador nos embates entre questões ambientais e o progresso. — Inevitável, argumenta ele que se define a favor da inclusão social. A defesa: O investidor traz emprego e renda. Vou ao encontro da política do governo do Estado, propagandeia. Segundo o engenheiro-advogado, a área ambiental não pode ser um entrave. — Mas deve se observar a legislação vigente, ressalva. Sua política será a de priorizar a agilidade nos processos de licenciamento, sempre observando os devidos cuidados ambientais. — Se isto não ocorrer, estamos sujeitos ao Ministério Público, acredita.
Respondendo à ONGs
Robaina respondeu a perguntas elaboradas por duas ONGs de Porto Alegre. Fundação Gaia, representada por Lara Lutzenberger e Núcleo Amigos da Terra, por Káthia Vasconcellos Monteiro.
Fundação Gaia - Quais as medias tomadas ou pensadas para evitar a descaracterização do Pampa frente ao avanço do cultivo de florestas e soja?
Robaina - Protegendo os mananciais, recuperando as área degradadas e estabelecer as áreas de responsabilidade legal. Em Bagé encontramos com a Votorantim Celulose Papel (VCP) que havia comprado 40 mil hectares na Metade Sul. Não queremos travar o desenvolvimento, mas dissemos a eles sobre a necessidade de preservar as Áreas de Preservação Permanente. Eu acredito na razoabilidade e nas parcerias. O meio – termo é conveniente. O reflorestamento é mais preocupante que a soja.
Amigos da Terra -Tendo em vista que a fiscalização com a aplicação de sanções administrativas é um dos instrumentos de gestão e educação ambiental mais eficientes que existe e considerando que resta menos de 3% de Mata Atlântica no Estado, como se dará, em sua gestão, as ações de fiscalização florestal?
Robaina - Defendemos a educação ambiental como ação preventiva, em primeiro lugar. A medida que ela entra, as irregularidades caem vertiginosamente. Oitenta por cento dos autos são causados por desconhecimento das leis. Mas será feita, paralelamente, a fiscalização intensiva, feita por núcleos nas regionais para atividades de educação ambiental. A regularização fundiária nas Unidades de Conservação é uma solução que estamos tentando implantar através do Zoneamento Econômico e Ecológico, que será iniciado em 2005. Será elaborado em parceria com as universidades e ONGs. O gabinete está aberto á comunidade.