A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4123/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que obriga as indústrias de lâmpadas fluorescentes a informar, em suas embalagens, os componentes químicos e os riscos desse material à saúde humana.
As lâmpadas contêm substâncias químicas que afetam o meio ambiente e o ser humano, entre as quais o mercúrio - metal pesado que, se ingerido ou inalado, prejudica o sistema nervoso e pode causar lesões graves e até a morte. Segundo Nader, alguns ramos da atividade industrial costumam produzir dejetos de mercúrio, poluindo rios e contaminando cadeias alimentares. O deputado lembra ainda que a atividade microbiana transforma o mercúrio metálico em mercúrio orgânico, altamente tóxico.
Tramitação
A proposta está sendo analisada por uma Comissão Especial, em conjunto com o PL 203/91, do Senado Federal, que regulamenta o acondicionamento, coleta, tratamento, transporte e destinação de resíduos de serviços de saúde.