EMPREENDIMENTO TAMBÉM IMPACTARÁ ÍNDIOS
2001-08-23
A tentativa de explotação - termo que significa exploração de recurso natural com vistas a proveito econômico - do calcário biogênico também ameaçou comunidades indígenas. Cinqüenta hectares da reserva tupiniquim de Caieiras Velhas, na cidade de Aracruz, onde se situa o balneário de Santa Cruz, foi cedida pelo prefeito Cacá Gonçalves à Thotham, medida que foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo. O secretário-geral da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani, Lauro Martins, denunciou ao deputado Ricardo Ferraço (PPS-ES) a existência de retaliações e ameaças contra a comunidade indígena por parte do prefeito, visando à apropriação de suas terras. - Ele jogou duro, abusou da autoridade. Ameaçou o cacique, dizendo que iria usar toda a sua força para mostrar quem ele era. O direito a nossas terras é constitucional, afirmou Martins. O representante da Thotham, o geólogo Sevan Naves, rejeitou as acusações e lembrou que sua empresa pesquisa rochas sedimentares e não algas, com preocupação de gerar uma produção compatível ambientalmente. Ele defendeu a realização de mais pesquisas para eliminar as opiniões sem fundamento científico em torno da questão, que considera eivada de confusão de terminologias. - Propomos que as organizações se juntem a nós para verificar se é possível fazer esse trabalho. Se não for possível, a empresa não vai fazer, assegurou o geólogo, acrescentando que a fase atual é de pesquisa, e não de extração de lavra. O advogado José Alexandre Bois Filho, especialista em direito ambiental, acusou a Thotham de cometer atos ilegais na tentativa de se instalar em Santa Cruz. Ele citou o caso da cessão de terras indígenas e a ingerência na comunidade local, - alardeando vantagens que não seriam cumpridas e omitindo o dano, a fim de forçar a população a aderir ao projeto. Para Bois Filho, há um alto teor de criminalidade envolvendo o processo de instalação da Thotham. - Não há um só ato dessa empresa que não tenha revertido em punição contra ela, assegurou. O consultor do Ibama Augusto Quintanilha da Cunha explicou que o órgão rejeitou a autorização para a Thotham principalmente em função da área escolhida para a pesquisa, que, segundo ele, - não foi feliz sob o ponto de vista ambiental. Naquela localização é forçosamente inaceitável, afirmou. Cunha lembrou que, além da localização, o Ibama também considerou problemáticos outros pontos, como o volume de material a ser retirado para a pesquisa - duas mil toneladas mensais - a proximidade excessiva da costa e a pouca profundidade para a dragagem, menos de 10 metros.