Subsídio a seringueiros pode chegar a R$ 500 mil
2004-09-23
A previsão da Agência de Florestas, instituição ligada à SDS (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), é fechar o ano com a aplicação de aproximadamente R$ 500 mil para o subsídio da produção de 714 toneladas de borracha. O implemento irá beneficiar cerca de 1.200 famílias de seringueiros e ajudar na preservação de cerca de 150 mil hectares de floresta, conforme planeja a secretaria.
Segundo informações da Agência de Florestas, a partir de 2002, por meio do programa do governo estadual, a oferta da borracha tem aumentado gradativamente. Com a política do programa Zona Franca Verde, o Programa de Subvenção foi intensificado, passando a pagar R$ 0,70 por quilo de borracha comercializada, totalizando 275 toneladas de BNB (Borracha Natural Brasileira) em 2003.
Outros incentivos à atividade econômica no Estado foi que o Programa reativou uma Usina de Borracha no Amazonas e retomou a coleta de látex por ex-seringueiros que estavam trabalhando no garimpo, como em Manicoré, no rio Madeira.
Este incentivo ainda atraiu usineiros dos Estados do Acre e Pará no processo de comercialização, provocando uma concorrência local que resultou na elevação do preço que estava na média de R$ 1,10 para R$ 1,80, na safra atual por quilo de BNB.
Metas e projeções
O objetivo do programa Zona Franca Verde é valorizar uma atividade sustentável gerando renda e melhorando a qualidade de vida de seringueiros das regiões do Purus, Madeira e Juruá. Está amparado pela lei 2.611, de 04/07/2000, e regulamentado pelo decreto 23.636, instituído em 11/08/2003. Ajuda a povos tradicionais proporciona incremento ao setor, que está atualmente em sinalização de alta no Estado do Amazonas. Desde 2003, compete à Agência de Florestas o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos subsídios nos nove municípios já atendidos pela autarquia, garantindo o repasse do incentivo diretamente para os seringueiros, por meio de suas associações. O subsídio representa uma remuneração pelos serviços ambientais prestados pelos seringueiros, que ao manterem a atividade extrativista tornam as áreas de florestas (seringais) menos vulneráveis ao uso predatório da terra, como a grilagem de áreas e o desmatamento desenfreado. A estratégia, adotada pelo governo do Estado, visa evitar fraudes, como a que está sendo investigada pela Polícia Federal, atualmente, envolvendo o subsídio liberado pelo governo federal. (Amazônia.org, 22/09)