Prazo para licença para pesca na Lagoa dos Patos pode ser ampliado
2004-09-23
Considerando que muitos pescadores não fizeram o requerimento da licença de pesca no prazo, que foi de 1º de junho a 30 de agosto, o Fórum da Lagoa dos Patos, em sua última reunião, decidiu tentar junto às autoridades competentes a prorrogação desse prazo. Já na mesma ocasião foi formada uma comissão que irá tratar do assunto junto ao Ministério Público Federal. A comissão é formada por representantes das Colônias de Pescadores da região, da Associação de Pescadores da São Miguel, da Furg, Ibama e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). De acordo com informações da chefe do escritório regional do Ibama, Maria Odete Pereira, a ampliação do período de requerimento da licença ambiental para a atividade pesqueira exige acordo com o MPF e, posteriormente, concordância do Ministério do Meio Ambiente e da Seap. Isso porque o licenciamento é determinado por uma portaria assinada pelos ministros Marina Silva (MMA) e José Fritsch (Seap). Essa comissão está tentando agendar audiência com o MPF para o próximo dia 24.
Enquanto acontece esse movimento para legitimar a prorrogação, as colônias e a Associação dos Pescadores da São Miguel irão reunindo os dados dos trabalhadores da pesca que ainda não pediram o licenciamento, visando agilizar o processo. Também na mesma reunião, o Fórum da Lagoa dos Patos formou uma comissão para analisar os requerimentos de licença já registrados no Ibama. Essa comissão é formada por representantes das colônias e do movimento de pescadores. (Jornal Agora, 22/09)