Resumo: Os objetivos gerais do sistema de controle de origem das toras utilizados pelo Ibama são: identificar a origem da madeira explorada legalmente, controlar o volume de madeira transportado de fontes legais e detectar e coibir o transporte de madeira de fontes ilegais. Porém, o controle da origem de matéria-prima atualmente é frágil. O plano de manejo ou projeto de desmatamento gera um crédito de volume a ser explorado; o usuário recebe fichas (Autorização de Transporte de Produto Florestal) que devem ser preenchidas com o volume e espécies a serem transportados e conduzidos no veículo durante o transporte das toras; o gestor ambiental fiscaliza ao longo das vias de transporte o uso das ATPFs – volume declarado e volume transportado; o usuário envia as ATPFs usadas para o gestor ambiental, que faz a contabilidade do uso da madeira autorizada.

Para burlar esse controle alguns mecanismos vêm sendo usados. Um dos mais comuns envolve primeiro superestimar o volume disponível de madeira na área que será explorada legalmente. Isso permite gerar um crédito excessivo que é transformado em ATPFs extras. Depois, essas ATPFs extras são usadas para legalizar o transporte de madeira de áreas exploradas ilegalmente. A peça fundamental do novo controle de origem de toras é um sistema de comunicação móvel, monitoramento e rastreamento de frota via satélite. O novo sistema de controle teria procedimentos similares ao sistema atual, mas com quatro inovações principais:

1. a contabilidade do crédito seria feita de forma eletrônica, como em uma conta bancária;
2. a movimentação do transporte seria rastreada em tempo integral via satélite;
3. o sistema de controle incluiria rotinas automáticas para alertar sobre indícios de fraude em tempo real;
4. fiscais poderiam ser enviados ao campo para verificar os indícios de fraude durante os eventos suspeitos.
Instituição: Imazon.
Autor: Paulo Barreto.
Contato: pbarreto@imazon.org.br