Mão forte do Estado norte-americano contra abuso por pesticida
2004-09-22
Procuradores-gerais dos Estados Unidos estão lançando uma guerra contra o uso abusivo de pesticidas em locais públicos. O movimento começou pelo procurador-geral de Nova Iorque, Eliot Spitzer, e estendeu-se a colegas seus, de cinco outros Estados. Eles estão processando o Departamento de Assuntos Domésticos e Desenvolvimento Urbano (HUD) por não ter sucesso na tentativa de reduzir o uso de pesticidas em locais públicos, o que é requerido por lei federal. Existe uma legislação, chamada Integrated Pest Management (IPM), que estabelece a necessidade de controle do uso dessas substâncias em locais onde famílias compartilham de um mesmo espaço. Só que ela não está sendo devidamente respeitada, e não apenas em Nova Iorque. Os outros procuradores-gerais que entraram com ações semelhantes às de Spitzer são os de Connecticut, Illinois, Novo México, Wisconsin e Ilhas Virgens. O IPM requer uma avaliação da toxicidade associada à exposição a qualquer tipo de pesticida e assegura que a alternativa empregada tenha a menor toxicidade e risco à saúde. Em outubro do ano passado, os mesmos procuradores requereram ao HUD o cumprimento dessa legislação, mas o HUD não deu importância e acabou não atendendo ao requerimento, o que provocou a atual açãona Justiça.