Fórum da Lagoa dos Patos discute critérios para licença
2004-09-21
O Fórum da Lagoa dos Patos reuniu-se na última sexta-feira (17/09) para discutir sobre o licenciamento da pesca. Conforme a chefe do escritório regional do Ibama, Maria Odete Pereira, de 1º de junho a 30 de agosto deste ano os pescadores fizeram pedido de licença ambiental para pescar na Lagoa dos Patos e agora o Ibama vai analisar os pedidos e deliberar sobre eles. E neste processo, conforme determinado pela Portaria 03, de fevereiro deste ano, deve ser ouvido o Fórum.
Além disso, existem dúvidas com relação ao número de pescadores profissionais da região. O último licenciamento aconteceu em 1999, quando foram autorizados a exercer a pesca na Lagoa dos Patos 3.101 pessoas. Agora, solicitaram a licença ambiental 3.292. Destes, 1.642 são pescadores que receberam a autorização em 1999. Os outros 1.650 referem-se a novos licenciamentos. No entanto, restam 1.400 dos licenciados na última vez e o Ibama não sabe porque eles não se manifestaram. Pode ser que eles tenham entendido que não precisavam fazer novo requerimento.
Se for assim, o número de pescadores a serem habilitados aumentou bastante nos últimos quatro anos. Além de representantes do Ibama, participaram da reunião o chefe do escritório regional da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e presidente do Fórum, João Dias, representantes das colônias de pescadores da região e demais integrantes do órgão. (Agora Online, 17/09)