Tendo por local o auditório central da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), realizou-se ontem (16/09), a sétima etapa preparatória à Conferência Estadual do Meio Ambiente – Confema 2004, que acontecerá dia 21 de novembro em Porto Alegre, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa.

A abertura contou com a presença e pronunciamentos da coordenadora da Confema, Vera Callegaro; do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeito de Vera Cruz, Heitor Álvaro Petry; do presidente do Corede Jacuí-Centro, Fernando Bernal, e do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, Dionei Minusi Delevati, também representando o reitor da Unisc, prof. José Antônio Pastoriza.

Foram apresentados dois painéis. O primeiro sobre gestão ambiental e as dificuldades enfrentadas pela Fepam com o crescente número de processos de licenciamento ambiental que são protocolados, pelo engenheiro Túlio Antônio Carvalho, daquele órgão. O engenheiro Paulo Paim, secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, discorreu sobre Novos princípios e novos paradigmas na gestão ambiental: decisão descentralizada e coletiva. Formulação da legislação ambiental com participação social. No debate entre palestrantes e participantes os temas que predominaram foram a dificuldade de mobilizar-se a sociedade; substituir a ação punitiva por conscientização dos agricultores; definição de competências entre limites territoriais e de bacias para fins de licenciamento; e menor ingerência do poder público nas atividades da economia primária.

Na parte da tarde foram formados três grupos de trabalho, sendo um exclusivamente de alunos do curso de Engenharia Ambiental da Unisc, que apresentou 26 proposições e seis moções aprovadas pela maioria. Três outras proposições foram rejeitadas. A coordenadora da Confema 2004, Vera Callegaro, destacou o elevado nível de discussão nas votações das proposições, o que demonstra o interesse que o tema meio ambiente vem despertando nas comunidades. (Sema, 16/09)