O secretário substituto e diretor geral da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Luiz Paulo Rodrigues Cunha, participou ontem (16/09) de reunião da Comissão Tripartite do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Informou sobre a sua participação na 1º Reunião do Grupo Tripartite Nacional de Capacitação, ocorrido nos dias 9 e 10 deste mês, em Brasília, onde foram discutidas diretrizes para um Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais Municipais e Estaduais. Naquela ocasião, Luiz Paulo Rodrigues Cunha fez uma apresentação de experiências estaduais de capacitação, através da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), em especial, sobre o Sistema Integrado de Gestão Ambiental no Rio Grande do Sul (SIGA-RS).

O Sistema visa a municipalização da gestão ambiental, com habilitação dos municípios para realizarem o licenciamento ambiental de impacto local. No encontro de ontem, o presidente da Fepam, Claudio Dilda apresentou documento comprovando que em torno de 65% dos documentos licenciatórios tratam-se de atividades de pequeno ou mínimo impacto. — Estes licenciamentos ambientais poderiam ser plenamente atendidos através dos municípios devidamente capacitados pelo SIGA/RS e habilitados pelo Conselho estadual do Meio Ambiente (Consema), afirmou Dilda. A próxima reunião da Comissão Tripartite Estadual, presidida pela gerente regional do Ibama Cecilia Hypólito, ficou agendada para o dia 14 de outubro. (Sema, 16/09)