Fórum da Lagoa dos Patos vai discutir licenciamento
2004-09-16
Atendendo pedido do Ibama, o Fórum da Lagoa dos Patos fará reunião extraordinária hoje, às 14h, para tratar sobre o licenciamento da pesca. De acordo com a chefe do escritório regional do Ibama, com sede em Rio Grande, Maria Odete Pereira, a Instrução Normativa nº 03, de fevereiro de 2004, determina que o instituto deverá emitir licenças ambientais de pesca para os usuários da Lagoa dos Patos. E nesse processo deve ser ouvido o Fórum.
A reunião vai acontecer no auditório do Centro de Pesquisa do Ibama, em Rio Grande. Maria Odete explicou que a licença está a cargo do escritório regional do instituto, mas as duas unidades vêm trabalhando juntas ultimamente para agilizar o processo. O encontro contará com a participação de representantes da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e da Gerência Executiva do Ibama no Rio Grande do Sul, além dos demais componentes do Fórum e de sua coordenação. A reunião é aberta aos demais interessados.
Durante o encontro serão discutidos os procedimentos do licenciamento e outros temas relativos à licença de pesca. — Uma grande preocupação do instituto é o caso das mulheres pescadoras, que precisa ser visto com a especificidade que merece. No que tange ao Ibama, as pescadoras são consideradas um grupo social de grande importância e precisa ser repensado, destacou Maria Odete. (Agora, 14/09)