Governo espanhol repassará custos de infra-estrutura de água
2004-09-15
O governo espanhol implantará de forma gradual a normativa européia que obriga a repercutir sobre a tarifa de água os custos de infra-estruturas relacionadas com a utilização desse recurso. A informação foi dada ontem (14/9) pela ministra do Meio Ambiente, Cristina Narbona, antes de presidir a reunião do Conselho Nacional de Água, onde se discute o plano que o Executivo apresentou como alternativa À transposição do Rio Ebro. Ao ser questionada sobre se as medidas implicariam aumento de preço da tarifa de água, a ministra declarou que qualquer mudança no regime econômico e financeiro relativo às tarifas de água afetará exclusivamente a obras futuras. Narbona explicou que a implantação do princípio de recuperação de custos em todas as obras que sejam aprovadas a partir de agora será aplicada de forma gradual. Ela observou que o regime econômico e fiscal, que data de 1985, é insuficiente diante da nova realidade. A ministra descartou que o novo regime fiscal terá caráter retroativo e lembrou que a União Européia obligará, em 2010, todos os países membros a colocarem, sobre a tarifa de água, todos os custos relacionados ao uso desse bem natural. (El Mundo, 14/9)