Proposta proíbe uso do chumbo em materiais de pesca
2004-09-14
As guias de linha para a pesca não poderão mais ser fabricadas com chumbo. A determinação está no Projeto de Lei 4076/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). O projeto proíbe o uso desse metal pesado nos materiais de pescaria, vetando também a importação dos materiais que contenham chumbo.
As chumbadas (chumbo que se põe nas redes e linh1as de arremesso para pescar) seriam substituídas por outras ecologicamente corretas, feitas de cerâmica, para não agredir o meio ambiente. O objetivo é proporcionar maior ganho de distância no arremesso; facilidade para descer mais rápido na pesca de fundo, para recolher a linha do anzol com menos resistência; ou ainda uma melhor fixação ao fundo para não permitir o arrasto pela correnteza. Esses pesos se perdem no fundo dos rios e lagos e podem contaminar a água e o solo.
O projeto define ainda que as chumbadas ecológicas devem ser compostas de 30% de Alumina (óxido de alumínio Al 203), 45% de dióxido de silício (SIO2), 15% de Ferro (Fe) e 10% de Cálcio (Ca). De acordo com o deputado Lobbe Neto, a diferença de peso entre as de chumbadas de chumbo e as ecológicas seria compensada no tamanho. As chumbadas ecológicas teriam de ser maiores, o que não impede que sejam usadas da mesma forma, com a vantagem de, por serem maiores, não enroscar nos mesmos lugares que as menores feitas de chumbo, explica. As empresas produtoras de chumbadas para pesca teriam, segundo o projeto, o prazo de um ano para se adaptar à lei.
Perigo do chumbo
A contaminação do homem pelo chumbo é feita pelo contato, aspiração, ingestão de alimentos e pela água. Os sintomas em adultos são dores abdominais, fadiga muscular, dores nas juntas, irritabilidade, pressão alta, alterações nos sistemas nervoso e reprodutivo.
Nas crianças e animais, a contaminação manifesta-se com irritabilidade, convulsões, vômitos e anemia.
São considerados seguros os níveis de contaminação da água até 15 partes de chumbo por bilhão de litro (ppb) e, no solo, de até 200 partes do metal por milhão (ppm).
Além de materiais para a pesca, o chumbo é usado nas indústrias de cerâmicas, pisos e louças; soldas de tubulações e cabos elétricos; cristais e vidros; tubulações de água; aditivos para gasolina; lacre de garrafas de vinho; fundições de cobre, zinco e bronze; brinquedos (soldadinhos de chumbo); tintas e peças; fabricação de plásticos (PVC) e equipamentos eletrônicos (soldas); munição para tiro (caça); tintas para impressão (jornais etc); reparos em radiadores e baterias de carros; moedas; e até em cosméticos.
Tramitação
O projeto aguarda ser distribuído para as comissões técnicas da Câmara.