A deputada Neyde Aparecida (PT-GO), relatora da PEC 115/95, que inclui o Cerrado entre as áreas consideradas como patrimônio nacional, disse ontem (10/09) que a região foi discriminada pela Constituinte porque havia o preconceito de que se tratava de terra ruim para plantar. Ela participa, no plenário 3, de mesa-redonda sobre a PEC e outras seis propostas que tratam do assunto.

A deputada sugeriu às entidades ambientalistas presentes ao debate que promovam mobilização na Câmara, logo após as eleições, para agilizar a tramitação das propostas. Ela acredita que seja possível votar a matéria na Comissão Especial que a analisa até o final do ano.

Aparecida alertou ainda para a interpretação equivocada de que a transformação do Cerrado em patrimônio nacional impedirá a sua utilização econômica. Ela citou estudos que demonstram a viabilidade de desenvolvimento sustentável da região.

Outros biomas

A Constituição já considera como patrimônio nacional os seguintes biomas: Mata Atlântica, Serra do Mar, Floresta Amazônica, Zona Costeira e Pantanal Mato-grossense. A Carta garante que a utilização econômica daquelas áreas observará a preservação do meio-ambiente.