Justiça condena Eternit a indenizar 2.500 vítimas do amianto
2004-09-09
Os ativistas da luta pelo banimento do amianto no Brasil comemoraram na semana passada uma vitória inédita. A Eternit foi condenada em primeira instancia em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo para indenizar 2.500 vítimas da contaminacao por asbesto. — Pela primeira vez a associação das vítimas brasileiras do amianto (ABREA), criada em 1995 em Osasco, têm uma razão concreta para comemorar, declarou Fernanda Giannasi, fiscal do Ministério do Trabalho e coordenadora da Rede Ban-Asbestos para a América Latina.
Como a decisao da 18ª Vara Cível da Comarca de São Paulo tem efeito erga omnes, ela engloba todos os trabalhadores e ex-trabalhadores da Eternit no Brasil. Segundo os ativistas o valor total da causa pode chegar a R$ 500 milhoes. Mesmo sendo uma decisao de primeira instancia, a situacao é bastante delicada para a Eternit que, além da questao financeira, terá sua imagem seriamente atingida. Segundo fontes do MP de SP os advogados da empresa já teriam procurado o órgao para propor um acordo.
Outro efeito dessa ação será o aumento do número de processos contra as empresas que continuam trabalhando com amianto no país. — Já estamos preparando ações de mesmo teor contra a Brasilit, Eterbras e SAMA, visando o reconhecimento dos males causados aos trabalhadores e ex-trabalhdores destas empresas aonde quer que eles estejam, em São Caetano do Sul ou Esteio, diz Fernanda Giannasi.