Dilma Rousseff propõe atropelamento da legislação ambiental, diz Agapan
2004-09-08
A Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, está propondo o relaxamento da legislação ambiental para favorecer os grandes grupos econômicos interessados em construir as chamadas mega-usinas hidrelétricas. Essas obras reúnem os interesses das maiores empresas do planeta: cimento, material elétrico, empreiteiras, mineração, agropecuárias, florestais, indústrias de transformação. A proposta vai em sentido contrário da política das fontes alternativas de geração de energia com baixíssimos impactos ambientais e que segue a tendência mundial da producao local e descentralizada de energia.
Impactos
A produção de energia pelas grandes hidrelétricas gera impactos no plano social, econômico, cultural, político e ecológico.
Impactos no plano social: Há, atualmente, mais de 850.000 famílias desalojadas pelas hidrelétricas, até hoje aguardando por uma indenização que seja justa de acordo com aquilo que perderam. Após a conclusão das obras, resta uma cidade formada pelos trabalhadores da construção da usina que, sem emprego, passam a constituir uma nova comunidade sem renda ou trabalho, dependendo de auxílios governamentais.
Impactos no plano econômico: além da questão das indenizações, a energia produzida pode ser chamada de energia dura. Ela induz ao crescimento do consumo e a uma política de expansão ilimitada do consumo, gerando desperdícios de toda ordem, como por exemplo, o que vemos em um grande shopping center: sem janelas e iluminação natural, demanda energia como se fosse uma cidade de até 70.000 habitantes.
Tais mega-obras são possíveis somente através da injeção de dinheiro público, - geralmente do BNDES - recursos que poderiam estar sendo aplicados em educação, saúde e na introdução de pequenas fontes puntuais de produção de energia limpa. Se o governo investisse na criação de indústrias de geradores solares, teríamos muito mais empregos permanentes, energia barata, não-poluente e uma melhor distribuição de renda.
Impactos no plano ecológico: a formação de gigantescos lagos por essas represas interferem no clima regional, sendo pouco conhecidas às conseqüências deste fator sobre a fauna, a vegetação e sobre a própria biodiversidade. O ciclo hidrológico natural dos rios é modificado. Onde é construída uma barragem não podemos mais afirmar que ali existe um rio! O represamento provoca danos irreversíveis para a ictiofauna e para os demais seres daquele habitat, como está para acontecer no projeto Complexo do Rio das Antas no RS, onde está prevista a construção de cinco barragens. Estudos indicam que provocará a extinção de 14 espécies de peixes das 54 existentes e conhecidas. Qual o valor destas espécies que serão extintas?
Impactos no plano cultural: podemos citar a destruição da identidade das comunidades que são desalojadas pelos grandes empreendimentos hidrelétricos. A pessoa quando perde a sua terra, também perde a noção de lugar ou de ligação com o planeta. Aqui no Rio Grande do Sul chamamos a essa ligação de amor a querência. Ao perder a sua querência, contra a sua vontade, a pessoa perde também os seus referenciais culturais, sua história, seu passado, sua ligação com o lugar e a vida, criando uma espécie de vazio existencial. Não tendo mais nenhuma ligação com o lugar onde nasceu, com a terra e os seus conterrâneos, a pessoa passa a aceitar toda sorte de imposições à sua vida. Torna-se um ser stressado e doente, que passa a reproduzir as práticas deletérias à vida do modelo consumista vigente.
Impactos no plano político: quando o cidadão tem a sua vida e seu modo de vida ameaçado pelo próprio Estado, quando este utiliza seu aparato repressivo e seu poder de polícia para alijar direitos fundamentais, tais como: moradia, sustento, saúde, lazer, culto aos antepassados, identidade cultural e histórica; quando o cidadão é vítima desta injustiça em nome de um discutível progresso, ele vê rompidos os elos da cidadania, da humanidade, da democracia e do respeito ao meio ambiente e a todos os seres vivos. Para um atingido por barragem o Estado passa a ser um grande balcão de negócios onde os mais pobres não têm nenhum direito, e as leis são feitas para protegerem os interesses exclusivos do capital.(Por Guilherme Dornelles, Vice- Presidente da AGAPAN - Incluí discussões do Grupo de Trabalho - GT Energia do FBOMS - Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento)