Manifesto ataca política de incentivo da monocultura florestal no Brasil
2004-09-03
Um manifesto intitulado Contra o Deserto Verde e a Favor da Vida circula desde maio na Internet. Ele traz a assinatura da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, uma articulação que diz envolver mais de 100 entidades dos movimentos sociais dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro, e parte de duas premissas básicas:
— Que o desastre sócio-ambiental causado nos últimos 35 anos pela monocultura de eucalipto e pinus, integrado aos complexos siderúrgico e de celulose, atinge diversos ecossistemas e populações de nosso território, empobrecendo nossa diversidade biológica, social e cultural, causando expropriação, desemprego, êxodo e fome;
— Reivindica a necessidade de outro modelo de geração e divisão de riquezas e de ocupação de nosso território, que respeite e coloque como protagonista as populações rurais e o interesse da sociedade brasileira e não do capital global.
Segue a íntegrado manifesto:
Desde 1500, o Brasil tem colocado seus recursos naturais e o trabalho de seu povo a serviço da exportação de riquezas para os países chamados desenvolvidos. Com a modernização no campo, desde os anos 1960 e 1970, foram dramaticamente ampliados o estímulo e a implantação das monoculturas. Dentre elas, as monoculturas de árvores, em especial de eucalipto e pinus (que não são florestas), talvez tenham sido as de maior impacto socioambiental nas regiões Vale do Jequitinhonha, Vale do Aço, Norte e Central de Minas, Sul da Bahia e Norte do Espírito Santo, com a implantação predatória de complexos dos setores siderúrgicos e de celulose.
Desertos verdes
Esse impacto, criou uma identidade comum entre populações indígenas, quilombolas e camponesas diretamente impactadas - os atingidos pela monocultura do eucalipto -, gente que sempre perdeu nos 500 anos de Brasil, em detrimento de grupos capitalistas que engordam seus lucros à custa do sangue e da expropriação das populações tradicionais e dos trabalhadores brasileiros e da degradação de nossos ecossistemas, antes ricos em biodiversidade e água, hoje secos e empobrecidos, transformando-se em desertos verdes.
Poluição legitimada
No último período de governo neoliberal da era FHC, esse desastre foi legitimado e intensificado, seguindo os interesses do capital envolvido nesses poderosos complexos, embora alguns avanços na legislação, em termos de direitos dos povos tradicionais e da importância da agricultura camponesa, tenham feito um contraponto a esse processo devastador. Causa-nos espanto, entretanto, a postura do atual Governo Lula, que carregava a esperança desse povo oprimido nesses 500 anos, de resgatar a cidadania sempre negada e de começar a construir um modelo de desenvolvimento democrático, que permitisse reorientar a apropriação e o uso de nosso território, no rumo da inclusão, da justiça e da sustentabilidade. Esse governo (assim como alguns governos estaduais) vem se submetendo aos interesses oligárquicos desses complexos, destinando enormes quantidades de recursos via BNDES e Ministério do Meio Ambiente (PNF - Plano Nacional de Florestas), sendo complacente com a falácia dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, incentivados pelo Banco Mundial (PCF - Fundo Piloto de Carbono), que legitima a poluição dos países desenvolvidos através da criação de cotas de carbono, que transformam a fotossíntese (dádiva da natureza) em mercadoria privada do comércio global.
Cultura da exportacao
Usa-se um pretexto ambiental para disseminar as monoculturas de árvores, geradoras do desastre socioambiental acima relatado. Para as populações tradicionais e entidades componentes da Rede Deserto Verde, não cabe apenas negociar limites e condicionantes aos excessos do setor de monocultura de árvores. Os licenciamentos ambientais e os selos verdes só têm aprofundado as desigualdades socioambientais. O modelo por inteiro está comprometido com a lógica excludente do latifúndio de exportação, se apropriando de órgãos públicos e se legitimando através de certificações não participativas, nem independentes.
Novo Modelo
Ao contrário do atual ordenamento monocultor do território, propomos um outro modelo agrícola e agrário, onde as prioridades estejam reorientadas para a reforma agrária, a agroecologia, a segurança alimentar e a defesa das florestas, cerrados e de seus povos tradicionais. Somente um novo modelo de desenvolvimento pode garantir a diminuição das desigualdades socioambientais no campo e de seus efeitos colaterais nos centros urbanos. Neste sentido, a Rede afirma:— Monoculturas não são florestas!. E conclui: — As populações atingidas reivindicam deste governo a criação de políticas públicas que recuperem esse passivo socioambiental desastroso e incentivem ações que fortaleçam nossas diversidades biológicas, culturais e agroecológicas.