Os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia estão trabalhando em conjunto com a coordenação da Casa Civil da Presidência da República no levantamento de todos os empreendimentos concedidos e a conceder para o setor elétrico. O levantamento leva em conta a avaliação dos problemas que eles enfrentam e medidas que devem ser adotadas para que sejam desenvolvidos. A informação é do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Langone.

Ele explicou que essa é a forma de resolver as complexidades que envolvem os órgãos ambientais para a concessão dos licenciamentos desses projetos. Langone explicou que atualmente 50% dos empreendimentos estão com pendências na justiça para a concessão do licenciamento e, por isso, não adianta resolver só as relacionadas aos órgãos de meio ambiente. O secretário informou que a legislação determina que o Congresso Nacional seja consultado nos casos de projetos que envolvam áreas indígenas, por isso é preciso agir preventivamente para evitar que se descubra somente na hora do licenciamento que é necessária a manifestação do Legislativo. — A gente está pensando em identificar todas com os estudos de nível de interferência e fazer uma negociação global com o Congresso para estes empreendimentos, afirmou.

Cláudio Langone disse que para os empreendimentos já concedidos (em torno de 5.000 megawatts) o trabalho está concentrado em três que somam 50% da energia (Estreito, Foz do Chapecó e Barra Grande). Sobre os projetos a conceder, o secretário informou que foram chamados os órgãos estaduais de meio ambiente e os empreendedores para avaliar se tinham estudos ambientais e se chegou à conclusão de que 17 são empreendimentos potenciais (pouco mais de 2.000 megawatts). Desses projetos, sete entraram com pedido de licença em maio e o restante será neste mês ou em outubro. (Agência Brasil, 01/09)