Nova lei vai controlar madeira ilegal
2004-09-02
O Ministério do Meio Ambiente lançou ontem novas regras para o plantio e colheita de florestas nativas e plantadas, com a edição da estrutura normativa 08/2004. o objetivo é barrar a exploração ilegal de madeira, decorrente de fraudes e interpretações errôneas da lei anterior, a Instrução Normativa 01/2001, considerada mais flexível.
Pelo novo texto, a produção e a colheita de espécies nativas e exóticas (pinus e eucaliptos) continuam livres, desde que fique comprovados que s~]ao provenientes de áreas ´lantadas e que não ffazem parte de unidades de conservação e de preservação permanente. Outro pónto mudado é que o produtos florestal deverá informar previammente o [org~]ao ambiental sovbre quais as espécies serão comercializadas, e em que quantidades. (GM, 02/09)