As obras de um sistema de irrigação para 980 hectares de uma plantação de arroz, no limite de Gravataí e Glorinha, foram embargadas na manhã de ontem pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A construção dos dutos que levariam água do Rio Gravataí para a lavoura e a drenagem de parte do Banhado Grande não haviam sido autorizadas pela fundação, responsável pela emissão de licença ambiental. Técnicos que estiveram no local avaliam que o dano ao ambiente é imenso, devido à drenagem de parte da nascente do Rio Gravataí. Segundo o biólogo Cleber Arruda Spolavori, do Departamento de Qualidade Ambiental (DQA) da Fepam, a obra era irregular e acarretará alteração no fluxo de água do rio e perdas à fauna e à flora. - O uso intenso do Rio Gravataí pela população e pelas indústrias o desabilitam para irrigar uma plantação desse porte - analisa Spolavori. A propriedade pertence à Sociobras Administração, Controle de Bens e Participações, que deverá ser notificada e multada pela realização das intervenções sem autorização da Fepam, que deveria expedir licença após analisar a sustentabilidade ambiental da obra. Para retirada de água do Rio Gravataí, também é necessário parecer do Departamento de Recursos Hidráulicos (DRH), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) - documento que a empresa não tinha.

O valor da multa não foi calculado. A empresa foi autuada no final de julho em R$ 5 mil pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí por construir uma estrada de 1,5 quilômetro em área de mata nativa e por ter alterado o curso de afluentes do Riacho Pinto. O presidente da fundação, Paulo Müller, diz que explicou na época aos proprietários a necessidade de aval da Fepam para as obras dos canais de irrigação. Um pedido de licença ambiental foi encaminhado à fundação em 20 de agosto, mas a empresa não esperou análise da instituição para iniciar os trabalhos. (ZH/37)