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2004-09-01
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana um decreto regulamentando a extração de pedras preciosas em terras indígenas, atividade hoje não devidamente regulada em lei. O texto permitirá a exploração das jazidas por empresas, que deverão pagar royalties aos índios, mas institui moratória de um ano. Durante esse período, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) vai realizar estudos sobre o tamanho das reservas, de modo a estabelecer os lotes para as futuras licitações. A idéia é criar áreas especiais nas reservas para serem licitadas. A dificuldade do governo na elaboração do texto é que algumas reservas têm jazidas sob toda sua extensão. A saída encontrada por prever decisões caso a caso. (Folha de São Paulo, 31/08)

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