Multinacionais querem transferir responsabilidade sobre pneus velhos, adverte Abip
2004-08-31
A Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados (Abip) denuncia tentativa das multinacionais de reduzir a contrapartida ambiental hoje vigente, que obriga todas as empresas que ganham dinheiro com pneus a coletar um pneu inservível para cada unidade que colocam no mercado nacional. A entidade também adverte aos conselheiros do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente que é contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal, o sistema de coleta praticado pelas multinacionais, porque transfere para os governos o encargo que é delas. — Existindo ainda milhões de pneus a serem coletados, o que não é tão caro nem tão difícil como alegam as multinacionais, a redução da exigência é um retrocesso para o Brasil, que tem na Resolução 258/99 uma das mais avançadas peças da legislação mundial sobre a responsabilidade pós-consumo, afirma o presidente da Abip, Francisco Simeão, em carta aos membros do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Exemplo paranaense
Em carta a Bertoldo Silva Costa, presidente da Comissão Técnica de Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, e aos demais conselheiros, o empresário narra a bem-sucedida experiência do programa Paraná Rodando Limpo. Graças a esse programa da Abip, informa ele, no Paraná os pneus velhos praticamente sumiram da natureza, pois, em apenas três anos, mais de sete milhões de pneus inservíveis foram coletados e destruídos na usina de xisto da Petrobras, onde se transformaram em óleo combustível e gás. Além disso, ajudou a reduzir em 99,7% os casos de dengue, já que esses pneus velhos são abrigos do mosquito transmissor, e criou renda adicional para mais de seis mil catadores de resíduos. O presidente da Abip argumenta que bastou pagar um preço justo aos coletadores para que ocorresse com os pneus velhos o mesmo que acontece com as latinhas de alumínio: — Todos sabem que, em qualquer lugar do Brasil, uma latinha dessas não tem tempo de se tornar lixo – quando alguém a joga fora, ela não quica duas vezes, já se transforma em dinheiro de sobrevivência ou aumento da renda. Tudo isso sem custar um único centavo para qualquer governo, ou seja, para o contribuinte.
Multinacionais desmentidas
Por meio da sua associação, a Anip, as empresas multinacionais afirmaram, em reunião da Comissão Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, que não terão como cumprir mais de 50% de seu compromisso para o corrente ano de 2004, uma vez que não estariam encontrando pneus velhos em nosso território. Simeão desmente isso informando que as instalações de reciclagem no Paraná continuam sendo procuradas por fornecedores de outros Estados, os quais oferecem pneus velhos, pelo mesmo preço, apesar dos custos e da dificuldade logística. — Evidentemente, se os pneus inservíveis puderam ser encontrados e retirados da natureza no Paraná, o mesmo pode e deve ser feito nos demais Estados, bastando, para isso, fazer cumprir a lei atual, finaliza.