Mais uma reunião preparatória à Conferência Estadual do Meio Ambiente – Confema 2004 foi realizada ontem (30/08). Desta vez as questões ambientais do Estado foram discutidas em Erechim, no campus da Universidade Regional Integrada (URI). Esta foi a quarta pré-Confema de sete encontros programados para acontecer até o final de setembro. A Confema 2004 será realizada em Porto Alegre, no dia 21 de novembro e é organizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

A coordenadora da Confema 2004, Vera Callegaro, destacou que diante dos 10 anos da Lei das Águas (Lei 10.350/94), que se completarão em dezembro próximo, o processo de implementação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos está a exigir uma avaliação dos seus aspectos conceituais, institucionais, gerenciais e estratégicos. O secretário municipal do Meio Ambiente, Gilson Carlotto, representando o prefeito Eloi João Zanella, falou que a vontade de todos é partilhar de um ambiente melhor e a Confema é um dos meios para se alcançar este objetivo. O diretor-presidente da Fepam, Cláudio Dilda alertou que vivemos em um período em que os órgãos públicos e a sociedade têm que tomar medidas efetivas para que se possa fazer frente ao ritmo de consumo dos 6,3 bilhões de habitantes no mundo que já exigiria mais meio planeta para manter os atuais padrões de usos e desperdícios. Ele acrescentou que a mudança de comportamento implica educação de crianças e reeducação de adultos. O diretor-presidente da Fepam ainda destacou que a água está alicerçada no tripé qualidade-quantidade-perpetuidade e que a gestão ambiental não pode segmentar os recursos naturais.

PROPOSIÇÕES

Ao final do encontro, os participantes da pré-Confema, reunidos em grupos, apresentaram moções, que serão encaminhadas aos órgãos competentes, e proposições que serão levadas à plenária final da Conferência. As principais proposições são para a criação de florestas estaduais, a fim de suprir a demanda de madeira e aliviar a utilização de florestas naturais; a regionalização da Fepam e da Sema, criando agências ambientais para facilitar o licenciamento; que o setor de saneamento do país continue sendo gerido pelo Estado e que a distribuição de água seja de domínio público estadual. Ainda foi proposto que os comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas ampliem sua atuação sobre os demais recursos naturais, além da água; que haja destinação de recursos para a capacitação dos membros dos comitês e que os valores do Fundo de Recursos Hídricos sejam usados especificamente no gerenciamento das águas e nas ações dos comitês.
A próxima pré-Confema está marcada para Santa Rosa, no dia 10 de setembro. (Fepam, 30/08)