Empresários, parlamentares e Governo concordam que o Congresso Nacional pode contribuir para impulsionar o desenvolvimento do País. Esta é a opinião do ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Jaques Wagner; do presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Rodrigo Loures; e dos deputados Paulo Afonso (PMDB-SC) e Mariângela Duarte (PT-S), que participaram de debate sexta-feira na TV Câmara, sobre a agenda nacional de desenvolvimento.

Os debatedores analisaram as prioridades de crescimento, as propostas de infra-estrutura e os acordos que podem permitir a construção de um projeto de desenvolvimento para o Brasil. O principal tema do debate, no entanto, foi o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

PPPs

Os participantes ressaltaram a necessidade de o Senado aprovar ainda neste ano o projeto que cria as PPPs. A proposta vai permitir que grandes obras possam ser executadas por empresas privadas com contrapartidas do Governo. O representante dos empresários aproveitou para citar uma lista de sugestões de projetos que, se aprovados, vão contribuir para que os pequenos e micros empresários também sejam inseridos nesta discussão.
O deputado Paulo Afonso (PMDB-SC) concorda com a necessidade da aprovação dessas parcerias, mas afirmou que as PPPs sozinhas não vão garantir a retomada do crescimento do País. — As PPPs são importantes, mas não vamos vendê-las como solução de todos os problemas. No momento em que for aprovada e sancionada, não vamos ter todas as estradas asfaltadas, todos os portos funcionando. Esse é um processo que demora, mesmo depois que a lei existir.

Já a deputada Mariângela Duarte (PT-SP) contesta afirmando que as PPPs são, neste momento, o maior instrumento do Governo para o desenvolvimento do País. — Não é panacéia. O Brasil, pelo seu arrocho fiscal e pela necessidade de honrar contratos para arrumar economia, está investindo 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB). Isto não é nada. Se não chegarmos a 3% do PIB, cerca de U$ 48 bilhões, não poderemos falar em investimentos no Brasil. É para isso que as PPPs servem. Precisamos que a iniciativa privada pactue conosco e venha fazer as obras.

O ministro Jaques Wagner repetiu o apelo para a aprovação imediata das parcerias, que depois da tramitação no Senado deverá retornar para a Câmara devido às mudanças ao texto já analisado pelos deputados. O ministro disse ainda que o Governo está se empenhando na aprovação das reformas trabalhista e sindicalista, já que conseguiu aprovar a tributária e a previdenciária.

Desenvolvimento sustentável

Durante o debate, Jaques Wagner defendeu a criação de uma agenda de desenvolvimento que possa integrar trabalhadores e empresários. — Até o começo do ano que vem, apresentaremos as bases do que será a sustentabilidade do crescimento, garantiu. Wagner destacou também indicadores positivos, como as ações para a geração de emprego e renda e a retomada das exportações.
A deputada Mariângela Duarte (PT-SP) ressaltou a necessidade de se reorganizar a economia e defendeu a prioridade de ações direcionadas para a população infantil.

Tributos e exportações

O deputado Paulo Afonso lembrou que a carga tributária é um grandes entraves para o Brasil deslanchar rumo ao desenvolvimento.
Já o presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Rodrigo Loures (PT-SP), cobrou melhoria na infra-estrutura portuária, nas ferrovias e rodovias, para que o País possa aproveitar o momento favorável de exportação.

Democracia participativa

Segundo o ministro, cerca de 60 países contam com conselhos iguais ao que ele comanda. — Temos a convicção de que uma das melhores saídas para o desenvolvimento são as do diálogo, as negociadas, e o Conselho contribui para o trabalho do Congresso, permitindo uma democracia participativa.