Municípios assumem controle de orla marítima
2004-08-27
Diante do avanço da destruição de praias, mangues e dunas, a União está repassando aos municípios litorâneos o controle ambiental dos terrenos localizados em área de marinha. Treze cidades já aceitaram monitorar a faixa de 33 metros, contada a partir da linha da maré, que continua sendo propriedade da União. Em contrapartida, as prefeituras aumentarão em até 50% a sua parte na arrecadação dos tributos pagos por quem tem imóvel nesse espaço. No Estado de São Paulo, Caraguatatuba e São Sebastião já fecharam acordo com os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento. Ubatuba e Ilhabela estão em negociação. —Hoje, o controle da União nessa área é frouxo—, admite o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes. —Só os municípios e a sociedade local sabem o que ocorre ao longo de mais de 8 mil quilômetros de litoral—. (Estadão on line, 26/08)