A classificação dos resíduos prevista no projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo, com vistas à nova política de resíduos sólidos, dividiu terca-feira (24/08) os deputados da comissão que discute o assunto. De acordo com o artigo 7º do texto, os resíduos sólidos são divididos em urbanos, industriais, de serviços de saúde e especiais. O último item - especiais - foi objeto de polêmica. No anteprojeto, resíduos especiais são definidos como os provenientes do meio urbano e rural que, pelo seu volume ou por suas propriedades intrínsecas, exigem sistemas especiais para acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento ou destinação final, de forma a evitar danos ao meio ambiente. A seguir, o texto enumera exemplos de resíduos especiais. A comissão, após muitos debates, concluiu que a classificação de resíduo especial seja delegada aos órgãos ambientais.Também houve mudanças no parágrafo 1º, que trata de resíduos gerados em operações de emergência ambiental. Se fosse mantido o projeto original, esses resíduos seriam classificados como industriais, mas a comissão optou por enquadrá-los como especiais. O projeto está tramitando desde 2003 na Assembléia Legislativa.