Às vésperas do Senado votar o regime de urgência do Projeto de Lei de Biossegurança, o Greenpeace realizou hoje um protesto em Brasília lembrando aos parlamentares que a ampla maioria (73%) dos brasileiros (1) rejeita os transgênicos. Diante do Congresso, ativistas da organização ambientalista colocaram um mastro em cima de uma caminhonete e hastearam uma bandeira com o símbolo oficial da rotulagem de transgênicos e um ponto de interrogação. A ação foi encerrada quando os ativistas foram retirados do local pelos bombeiros, encaminhados à delegacia - onde foi feita uma ocorrência -, mas liberados em seguida. Ainda nesta tarde, os representantes da organização entregarão ao presidente do Senado, José Sarney, uma carta (2) sobre as alterações no Projeto de Lei, juntamente com a bandeira hasteada durante a manifestação.

O objetivo da manifestação foi questionar o Senado, mostrando que a sociedade está acompanhando com apreensão a tramitação do PL de Biossegurança, que corre o risco de excluir a necessidade da avaliação ambiental e de saúde. Entidades civis estão preocupadas com a possibilidade do PLC 009/2004 ser aprovado nos próximos dias com o substitutivo do senador Osmar Dias (PDT), que não garante a obrigatoriedade das empresas em realizar o licenciamento ambiental e de avaliação do Ministério da Saúde. A proposta de Osmar Dias confere ainda caráter deliberativo aos pareceres da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), uma comissão vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia que deveria desempenhar importante papel técnico consultivo, mas não ter poder para liberar ou não os transgênicos já que esta não realiza análises ou estudos sobre a interação dos transgênicos com o meio ambiente e a saúde da população, competência dos órgãos de controle e fiscalização dos Ministérios.

— Retirar a competência de avaliação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Saúde seria de extrema irresponsabilidade e ameaçaria ainda mais a biodiversidade e a agricultura do País, disse Mariana Paoli, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace. — A contaminação genética causada pelos transgênicos representa um risco imprevisível e irreversível. Os estudos de impacto ambiental serviriam para minimizar este tipo de problema. Sem esta ferramenta, os patrimônios agrícola e ambiental brasileiros estão à mercê das poucas multinacionais que detém a tecnologia transgênica, afirma Paoli.

Um grande esforço de mobilização pública está sendo empreendido pelo Greenpeace e outras entidades civis. Foram publicados anúncios em jornais e páginas na Internet e mensagens estão sendo enviadas aos senadores por cidadãos de todas as partes do país. (Greenpeace, 25/08)