O município de Alegrete foi sede do terceiro de uma série de sete encontros preparatórios à Conferência Estadual do Meio Ambiente – Confema 2004. A pré-Confema ocorreu no Centro Cultural Adão Ortiz Houayek, organizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Conforme Vera Callegaro, a Confema tem o objetivo de promover um amplo processo de mobilização e de educação ambiental para toda a população do Estado. — As pré-conferências se constituem em um momento marcante para o debate sobre a problemática ambiental do Rio Grande do Sul, destacando o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, integrado ao Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), falou a coordenadora do evento.

Alegrete está entre os 91 municípios do Estado que fazem o licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Logo após a abertura, o presidente do Comitê Santa Maria coordenou a Mesa-redonda que contou com a palestra do diretor-técnico da Fepam, Mauro Moura, e do geógrafo do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema, João Manuel Trindade. Mauro Moura falou sobre gestão ambiental e destacou a questão do desenvolvimento sustentável pelo ângulo da legislação. — A lei prevê que tanto o poder público, quanto a coletividade tem o dever de defender e preservar o meio ambiente, lembrou Moura. O geógrafo João Manuel salientou que todos os elementos do ambiente se relacionam com a água e, portanto, é necessário repensar o planejamento da ocupação do território e da utilização dos recursos naturais. A principal manifestação da platéia foi sobre a possibilidade de unificação do licenciamento que hoje é feito separadamente pela Fepam, pelo DRH e pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Sema, a fim de facilitar o processo aos empreendedores. O diretor-técnico da Fepam relatou que a estrutura do licenciamento vem sendo discutida com esse objetivo. Outra abordagem destacada foi a respeito do planejamento que vem sendo feito para o cadastro de irrigantes no Estado. Mauro Moura afirmou que os interessados devem participar da discussão com os órgãos ambientais para que o planejamento não fique restrito à Fepam e ao DRH da Sema. À tarde, os participantes se reuniram em grupos para discutir questões conceituais, institucionais, gerenciais e estratégicas do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, contidas no texto-base da Confema. Depois, apresentaram moções que serão encaminhadas a órgãos públicos e proposições que estarão em votação na plenária final da Conferência em Porto Alegre, no dia 21 de novembro. A próxima pré-Confema será realizada em Erechim, no dia 30 de agosto.(Sema, 25/08)