Biodiesel poderá ter regime tributário especial
2004-08-25
O Ministério da Fazenda estuda a criação de um regime tributário especial para o biodiesel, informou ontem o coordenador da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, em sua participação no seminário —A CUT e o Programa de Produção e Uso do Biodiesel—, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. Segundo Dornelles, esse regime sairá até novembro, quando o governo federal promete anunciar o marco regulatório para o biodiesel. —O Brasil não pode, nem em sonho, imaginar uma queda do atual nível de arrecadação tributária, mas o modelo tributário do biodiesel terá de envolver desoneração, com um sistema de compensação em outros setores—, afirmou. —É assim que se faz no mundo todo, em países que investem no biodiesel, como Alemanha e Áustria—, complementou. (Página Rural, 24/08)