Serra Pelada é terra sem lei no Brasil, diz New York Times
2004-08-25
O jornal americano The New York Times destaca em sua edição de hoje uma reportagem sobre os desmandos em Serra Pelada (sudoeste do Pará) do correspondente Larry Rohter, que teve seu visto revogado por ter escrito uma reportagem na qual abordava supostos abusos alcoólicos do presidente Lula. De acordo com o jornal, Serra Pelada se transformou em um verdeiro barril de pólvora e numa terra sem lei. Dois foram os motivos apontados para isso: a espera pela decisão judicial que pode devolver mais de US$ 50 milhões devidos pelo governo em razão da baixa avaliação do ouro extraído de Serra Pelada no início dos anos 80; e a expectativa financiamento de uma mineradora americana para o garimpo. Segundo o NY Times, a rivalidade entre as cooperativas de garimpeiros já resultou na morte de um dos líderes de um dos grupos, em 2002, e a tensão aumenta na região.
Os cerca de 8.000 garimpeiros ainda instalados na região se dividem entre distribuir igualmente qualquer quantia paga pelos direitos sobre Serra Pelada ou privilegiar os que já estão lá instalados desde o início dos anos 80.
Segundo o NY Times, os garimpeiros aguardam o fim de um processo judicial movido pela principal cooperativa de garimpeiros contra a Caixa Econômica Federal (que fazia a avaliação das pepitas extraídas no garimpo). De acordo com o texto, a Caixa atribuía sistematicamente um grau de pureza inferior ao ouro adquirido pelos garimpeiros e até uma tonelada do ouro então extraído não teria sido contabilizada ou registrada e foi apropriada pelo Estado. O dinheiro a ser devolvido pelo governo chega hoje, corrigido, a mais de US$ 50 milhões (R$ 148,7 milhões).
Em junho deste ano, a mineradora norte-americana Phoenix Gems assinou um contrato de US$ 240 milhões para a retomada da mineração de ouro em Serra Pelada no final do ano. A empresa diz que ainda há cerca de 250 toneladas de ouro a serem ainda retirados. A expectativa quanto ao futuro do garimpo anima os trabalhadores que ainda vivem lá. —Vivemos na amargura durante 20 anos, mas agora o paraíso está à vista—, disse o funcionário de uma das cooperativas locais, Genésio Donizete. —O governo sabe que isto aqui é um barril de pólvora pronto para explodir a qualquer momento, e ele finalmente está tomando a atitude certa com relação a nós—. Em 1992, o governo brasileiro declarou Serra Pelada uma reserva histórica nacional, acabando efetivamente com qualquer possibilidade de garimpo legal na localidade. Mas em setembro de 2002, o Congresso reverteu essa decisão e concedeu aos garimpeiros o título sobre a cratera original e a área à sua volta. (Amazônia.online, 24/08)