Licenças ambientais para instalação e operação de novas hidrelétricas, ferrovias e rodovias chegam a número recorde no Ibama: 152. O número de licenciamentos ambientais emitidos pelo órgão, neste ano, supera a média anual registrada entre 1999 e 2002 e bate o número de 145 emitidas no ano passado. Somente as licenças de operação – o passo exigido para o empreendimento começar a funcionar -– somam 70 até agosto deste ano, ultrapassando as de todo o ano de 2001, 61 licenças. Além das 152 licenças (prévia, de instalação e de operação), foram emitidas 25 autorizações para supressão de vegetação, corte seletivo e abertura de picada, medidas necessárias para o funcionamento de diversos empreendimentos.

O diretor-substituto de Licenciamento Ambiental, Luiz Felippe Kunz Júnior, ressalta que o maior desafio do Ibama tem sido agilizar o processo de licenciamento ambiental, porém sem esquecer os cuidados com o meio ambiente. — Ao mesmo tempo em que as exigências pela qualidade ambiental continuam, o Ibama vem fazendo um reforço institucional desde o ano passado. Em 2003, 71 analistas ambientais foram contratados somente para a área de licenciamento. E até janeiro de 2005, serão mais 155 trabalhando conosco, diz. Um bom exemplo da agilidade nos licenciamentos é a concessão da licença prévia à usina hidrelétrica de São Salvador, no Rio Tocantins, em julho. O processo, que pode demorar até um ano, foi resolvido em cinco meses. O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é descentralizado. Parte das licenças é de atribuição do Ibama e outras são do Estado. O Ibama é responsável por um número de licenciamentos menor do que o dos estados, mas de caráter mais complexo e diverso. Por isso, explica ele, além de aumentar o número de analistas, o método de trabalho também tem sido modificado, com processos analisados em grupos. (Ibama, 24/08)