A secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) estará realizando o terceiro encontro preparatório à Conferência Estadual do Meio Ambiente – Confema 2004 amanhã (25/08), em Alegrete, no Centro Cultural Adão Ortiz Houayek (Praça Osvaldo Aranha s/nº). O evento ocorrerá das 8h30min às 17 horas e é aberto a todos os interessados em debater as questões ambientais da Região Hidrográfica do Uruguai.

As discussões regionais são orientadas pela temática Gestão das águas: o futuro você faz hoje e o objetivo da Confema 2004 é abordar o sistema gaúcho de recursos hídricos, integrado ao Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra), como uma forma de modernização para a gestão ambiental do Estado. Pela manhã, logo após a abertura pela coordenadora da Confema, Vera Callegaro, e demais autoridades, será proferida palestra por um técnico do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, seguido de questionamentos da platéia. À tarde, os participantes se dividirão em grupos para analisar o texto-base da Confema 2004 e discutir as questões conceituais, institucionais, gerenciais e estratégicas do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Na seqüência, os grupos apresentarão moções que serão encaminhadas aos órgãos a quem estarão dirigidas e proposições que serão levadas para a plenária final da Confema 2004, que acontecerá no dia 21 de novembro, em Porto Alegre.

HISTÓRICO - A Confema aconteceu pela primeira vez em 1988, sendo realizada até 1994, quando houve uma interrupção e foi retomada em 2000. Na lei de criação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), em 1999, ficou estabelecida a realização bianual da Confema. Neste ano, a Conferência será precedida de sete encontros regionais, até setembro, divididos nas três Regiões Hidrográficas do Estado (Uruguai, Litoral e Guaíba) e por uma videoconferência, em outubro. As discussões da edição deste ano estão centradas nos recursos hídricos, pois 2004 é o Ano Estadual das Águas, por decreto do governador Germano Rigotto, e porque no próximo mês de dezembro a Lei Gaúcha das Águas (Lei 10.350/94) estará completando 10 anos de promulgação. Para a realização da conferência, a Sema conta com o apoio de suas fundações vinculadas - FZB e Fepam, da Assembléia Legislativa, do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas, do Fórum de Coredes, da Comissão do Ano Estadual das Águas, Ibama, Famurs, AGM, Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, UERGS, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação, Companhia Zaffari e Unesco. (Sema, 23/08)