Frente parlamentar quer justiça especial para indígena
2004-08-23
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), vai propor aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, a criação de uma vara específica na Justiça federal para questões indígenas.
Questão complexa
O presidente interino da Funai, Roberto Lustosa, achou interessante a idéia de se criar uma instância na Justiça específica para a causa indígena. Ele argumentou, porém, que a questão das terras indígenas é muito complexa e isso dificulta a adoção de ações mais rápidas por parte do Poder Público. Lustosa explicou que foi solicitada a presença das polícias Federal e Rodoviária na reserva dos Xavante, uma vez que os posseiros bloquearam rodovias para impedir a passagem dos índios. A situação no local é de iminente confronto, mas a orientação da Funai é de que a reintegração de posse da área seja feita de forma pacífica e gradual.
— Desde o início, os próprios índios estão plenamente conscientes disso, de que a decisão da Justiça garante a permanência dos índios e dos ocupantes, até que se defina uma área do Incra para que os ocupantes sejam reassentados, concluiu.