A criação de abelhas silvestres nativas para comércio, pesquisa científica, e para consumo próprio ou familiar de mel e de outros produtos dessas espécies terá que ser cadastrada no Ibama ou no órgão ambiental competente. A norma consta da Resolução 346 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que disciplina a proteção e a utilização dessas espécies, bem como a implantação de meliponários, locais destinados à criação de abelhas.

Esta é a primeira resolução que regulamenta a atividade de criação de animais silvestres nativos, e objetiva conservar a espécie, uma vez que corre perigo em decorrência do desmatamento. A resolução visa permitir que os criadores de abelhas silvestres, conhecidas como indígenas, possam desenvolver suas atividades com base em critérios legais e gerar fonte de renda para os produtores. Várias regiões do país registram ocorrência da espécie, com maior índice na Amazônia.(Agência Brasil, 19/08)