Para Sabesp projeto de saneamento do governo deve recomecar do zero
2004-08-19
Discutido terca-feira (17/08) na Assembléia Legislativa de São Paulo, o anteprojeto de lei que trata da Política Nacional do Saneamento, do Ministério das Cidades, foi alvo de duras críticas por diversos setores. O diretor de Tecnologia e Saneamento da Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp), José Everaldo Vanzo, defendeu que a proposta do governo seja definitivamente abandonada e que o Ministério das Cidades recomece o processo, discutindo-o amplamente com a sociedade. — Somente uma ampla articulação institucional que congregue a União, estados, municípios e sociedade civil organizada será capaz de formular uma política pública para o setor, com vistas à universalização e inclusão social - uma política de saneamento público para todos. Para ele, o texto, como está redigido, favorece o desmonte do setor de saneamento no Brasil, estrangulando empresas exemplares como a Sabesp. Já o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Silvano Silvério da Costa, disse que o texto do governo mantém a titularidade dos serviços dos municípios e garante a autonomia que a Constituição já consagrou, sem riscos de haver a privatização e com controle social assegurado pelos conselhos municipais, estaduais e nacional de saneamento. Mas para a Frente Nacional em Defesa das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, o anteprojeto elaborado pelo Ministério das Cidades é uma proposta centralizadora, que desmonta o saneamento no país, decreta o fim das empresas estatais e põe em risco a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida de todos.