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2004-08-18
O Governo do Estado de Mato Grosso pretende surpreender as autoridades públicas e a comunidade científica que se reúne em Cuiabá, esta semana, para participar do maior fórum de discussões sobre os rumos da Amazônia Legal: o Amazontech. Valendo-se das presenças já confirmadas de nove embaixadores de países latinos, outros nove governadores de Estados brasileiros e a previsão de um público total de 80 mil pessoas, Mato Grosso vai mostrar todo o pioneirismo tecnológico que embasa seu recém concluído projeto de Zooneamento Sócio-Econômico-Ecológico, que tramita, agora, na Assembléia Legislativa do Estado.

—Somos o primeiro Estado brasileiro a concluir um projeto de Zooneamento desta envergadura. Temos muito orgulho de desenvolver esta iniciativa pioneira, principalmente considerando que somos um dos nove Estados brasileiros que comungam de parte da Amazônia Legal. É uma demonstração inequívoca de que o Governo se preocupa com o meio ambiente em nosso Estado, permitindo que se possa localizar as regiões com potencialidades agrícola e pecuária, mas garantindo a preservação ambiental, principalmente da floresta—, afirma o governador do Estado, Blairo Borges Maggi.

O projeto, em exposição no stand que o Governo do Estado montou no evento, reúne nada mais nada menos do que 1,2 mil produtos diferentes, entre os mais modernos mapas cartográficos do Estado e volumes de pesquisas e estudos sobre as variadas áreas, que desnudam a grandiosidade de Mato Grosso. São estudos que unem geologia, condições de solo, dinâmica econômica, hierarquização do espaço, organização da sociedade civil entre outros muitos temas, já organizados em um grande banco de dados, em fase de digitalização.

—Trata-se de um estudo exclusivamente científico que têm sua metodologia embasada pelo CNPq, Embrapa e um grande time de consultores internacionais, além de estar respaldado por tecnologia de última geração. Quem quiser, por exemplo, legitimar o traçado da floresta amazônica, pode simplesmente cruzar nossos mapas com fotos produzidas por satélites—, afirma o secretário de Estado de Planejamento, Yenês Magalhães.

Conforme ele, o projeto divide os 906.806,90 quilômetros quadrados que totalizam Mato Grosso em 54 diferentes unidades sócio-econômico-ecológicas. Essas unidades não correspondem às delimitações legais de municípios. —São delimitações fundamentadas no estudo científico de condições de solo, clima, pluviometria, entre outras características—, atesta. Segundo o secretário, na área de um mesmo município podem coabitar três unidades diferentes, enquanto em um outro apenas uma.

Um bom exemplo é o município de Itiquira (357 Km ao sul de Cuiabá). Parte do município está em uma grande área de declive, descrita como de uso restrito, já que insere-se no Pantanal mato-grossense, e outras áreas de cerrado, perfeitamente agricultáveis, no planalto em que Mato Grosso exibe suas maiores altitudes em relação ao nível do mar.

—Portanto, o proprietário de terras no município de Itiquira terá que consultar nosso mapa com bastante critério para definir quais atividades deve desenvolver—, aconselha Ienes, lembrando que o propósito do zooneameto é justamente apontar quais são as vocações do Estado nas suas mais diferentes áreas.

O secretário lembra que não cabe ao Estado determinar que tipo de atividade econômica cada proprietário vai desenvolver nas suas terras, desde que ele obedeça ao Código Florestal. —Entretanto, o proprietário que optar por desenvolver atividades não aconselhadas para determinada área, pode estar certo de que não poderá contar com o apoio do Estado para nada, seja um financiamento, uma linha de crédito ou qualquer outro incentivo—, explica.

Além do Pantanal, é considerada área de uso restrito a ocupada pela floresta ombrófila (a floresta Amazônica) e algumas zonas de floresta de transição, necessárias para a criação de corredores ecológicos entre floresta, cerrado e pantanal, como uma área no Município de Aripuanã, no Norte de Mato Grosso, que estão inseridas na categoria de Usos Restritos. —Além disso, acreditamos que a floresta de transição mato-grossense pode abrigar tantas espécies raras quanto a Amazônica, já que mistura características desta última com outras do cerrado, e ainda não foi devidamente estudada—, considera o secretário. (Diário de Cuiabá, 18/08)

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