RS promove nova capacitação para técnicos municipais de licenciamento
2004-08-18
O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente(Sema) realizou ontem (17/08), das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, o seminário de Capacitação para Técnicos de Municípios com vistas ao Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. O Programa SIGA-RS conta com 88 municípios habilitados que já licenciam suas atividades de impacto local. — Nesses municípios está concentrada pouco mais de 50% da população do Estado, afirma Fábio Correa, assessor jurídico do SIGA- RS. Ele também salienta que na próxima reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), no dia 20 de agosto, serão apreciados pelo plenário os processos de habilitação dos municípios de Bagé, Nova Prata e Quinze de Novembro. Participarão do seminário 61 municípios, entre eles Santa Maria, Lajeado, Passo Fundo e Alegrete, no total de 113 técnicos.O seminário visa o aprimoramento quanto ao licenciamento ambiental e à interação entre os técnicos da Sema e dos municípios. Licenciamento florestal de atividades de impacto local e outorga da Água são os principais temas da programação.