Definida multa do acidente com carga perigosa em Canoas
2004-08-17
O Serviço de Emergência Ambiental (Seamb) da Fepam entregou ontem (16/08) ao representante da empresa Sulcargo o auto de infração pelo acidente do caminhão com produto perigoso ocorrido em Canoas no último dia 7 de agosto. A multa foi estipulada em R$ 10 mil. No acidente, houve vazamento de 13 mil litros de óleo diesel e três mil litros de gasolina, contaminando diretamente uma área em torno de 150 m² de solo junto a BR 386 e 2.500 m² de um banhado próximo à rodovia.
Na definição da multa foi levado em consideração que a empresa e o caminhão estavam licenciados para o transporte de produto perigoso e que em acidente anterior envolvendo a mesma empresa não houve vazamento de produto. — Também foi considerado como atenuante na aplicação da multa o fato de a empresa ter providenciado, logo após o acidente, a equipe de emergência para a remoção do produto e o atendimento ainda estar sendo feito com todo cuidado para reduzir o impacto ambiental, explica o técnico do Seamb, André Milanez, que acompanhou todo o trabalho na área e elaborou o auto de infração.
Além da multa, a Sulcargo deverá apresentar Relatório de Impacto Ambiental do acidente, dentro de 45 dias a contar do recebimento do auto de infração. Este relatório deve descrever os procedimentos realizados e as medidas adotadas para redução dos efeitos do vazamento dos combustíveis desde o momento do acidente, apontar diagnóstico da área de influência dos impactos ambientais, através da análise de amostras de solo, subsolo e recursos hídricos. Também deverá constar plano de monitoramento da área até a recuperação final, incluindo amostragem de águas superficiais e subterrâneas, além do solo. Conforme André Milanez, a empresa contratada para o atendimento do acidente continua no local fazendo, agora, a remoção do solo contaminado e o trabalho deve seguir durante esta semana. (Sema, 16/08, O Sul/6, CP/8)