O pedido de urgência para votação do projeto de lei de biossegurança apresentado ontem à Comissão de Educação do Senado pelo senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), após aprovação do substitutivo do senador Osmar Dias (PDT-PR), pode garantir a liberação da próxima safra de soja transgênica amanhã ou na semana que vem, afirmou o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT). Ele já apresentou ao substitutivo de Dias, aprovado ontem, emenda que prorroga os efeitos da lei oriunda da MP 131 - que liberou o plantio e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) na safra 2003/2004. Segundo Pinheiro, ou o projeto será votado com urgência nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos ou irá direto a plenário em acordo de líderes. O governo acredita que a votação ocorrerá no plenário no início de setembro. O substitutivo teve 36 alterações no projeto original, aprovado em fevereiro pela Câmara dos Deputados. A polêmica maior foi com relação ao uso de células humanas embrionárias - células-tronco - para fins terapêuticos, que não constava do original. Ficam ampliados ainda os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de conceder permissão de pesquisa e comercialização de OGMs. Se ocorrer a votação no Senado, o projeto volta à Câmara, que terá 90 dias para regulamentar a lei. (CP/capa)