Falta de clareza no licenciamento ambiental é motivo de discussão em Santa Catarina
2004-08-10
Nesta quinta-feira (12/08) será realizado um encontro com a finalidade de definir com maior clareza as atribuições e evitar a sobreposição de competências dos organismos públicos que atuam no licenciamento e na fiscalização ambiental de florianópolis. A falta de clareza nas regras e os conflitos de competência entre os órgãos federais e estaduais, no caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), tem gerado problemas para a economia catarinense, e não apenas para ela, pois a situação é nacional, conforme pesquisa recentemente realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De cada 10 empresas da Região Sul que já precisaram requerer licenças ambientais para a expansão de suas atividades, sete enfrentaram problemas no processo. (Diário Catarinense, 09/08)