Depois de três meses de discussões com sociedade, especialistas e membros do Governo, a Comissão Especial de Acompanhamento das Compensações Ambientais às Obras da III Perimetral apresentou ontem (20/08) seu relatório final na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. Após a leitura do documento, o relator vereador Isaac Ainhorn (PDT), entregou-o formalmente ao presidente da Comissão, vereador Beto Moesch (PPB), que repassará o parecer para o Ministério Público, às Secretarias Municipais, ao presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Fernando Záchia, e para o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro. A reunião contou com a participação de vereadores, representantes de associações de moradores, bairros, paróquias e entidades ecológicas. Para a Comissão, as compensações propostas pelo Município são desproporcionais em relação aos danos sofridos pelo meio ambiente: solo (erosão e perda de área permeável, gerando alagamentos); recursos hídricos (canalização de quatro arroios, perda de mata ciliar e de qualidade da água); fauna e flora (2.600 árvores retiradas, gerando perda de ninhos de passarinho); ar (aumento de material e gás particulado e fuligem); poluição sonora e modificação da paisagem urbana. A obra gerou, ainda, 125 mil m3 de resíduos de construção em 18 meses, diminuindo, assim, a vida útil dos aterros. - Além de desproporcionais, os danos foram aumentados pelo atraso das obras, bem como pela falta de cumprimento da Smam de algumas medidas mitigatórias, como os 700 mil reais que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinou para campanhas de educação ambiental, denunciou o presidente da Comissão. As medidas compensatórias previstas no EIA/RIMA são o plantio de 16.380 mudas, a criação de 36 mil metros quadrados em passeios e jardins, um parque, sete praças e a ciclovia. O relatório afirma que o número estabelecido de árvores a serem plantadas é modesto e até ilegal. O Decreto Municipal 11.476/96 obriga a reposição das árvores derrubadas, de acordo com o tipo, tamanho e idade. Árvores nativas, antigas e de grande porte recebem uma reposição maior, isto é, com o plantio de mais mudas, variando entre 5 e 30. - Se fizermos a média, veremos que o número correto para a reposição seria 30 mil árvores, explicou Moesch. Outro agravante compromete a reposição das árvores: as espécies escolhidas foram cinamomos e extremosas, plantas exóticas e de baixa resistência. Além disso, as mudas não estão recebendo o devido cuidado, diminuindo as chances de chegar à vida adulta. Em alguns locais, como na avenida Tarso Dutra, há a instalação de rede elétrica aérea, tornando a poda inevitável. Assim, o relatório exige cabos ecológicos de rede elétrica em todo percurso da avenida. O texto afirma também que a maioria das praças e o Parque não poderiam entrar como atenuantes do impacto ambiental da obra, pois já estavam previstos no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da cidade. A Comissão sugere a adoção de novas áreas que já são da Prefeitura e não trariam custos aos cofres públicos. Uma última contestação está relacionada à ciclovia. O Caminho dos Parques não é aceito como medida mitigatória, pois só é utilizado nos domingos e feriados, e não dá proteção ao ciclista. A solução apontada é a implantação de um Plano Diretor Cicloviário, que tornasse a bicicleta em uma alternativa real de meio de transporte, utilizado no dia-a-dia.