Aulas de educação ambiental deverão ser ministradas em Assentamento de Viamão
2004-08-09
Um trabalho de educação ambiental deverá começar imediatamente no Assentamento de Trabalhadores Rurais Filhos de Sepé, localizado no entorno do Refúgio de Vida Silvestre do Banhado dos Pachecos, em Viamão (RS). O acordo foi assinado em reunião promovida pela Promotoria de Justiça daquele Município, Ministério Público Federal e entidades preocupadas com danos ambientais naquela localidade. O projeto de educação ambiental contará com a participação do Governo do Estado, Comitê da Bacia do Rio Gravataí e Batalhão Ambiental.
Também ficou acertado que o Batalhão Ambiental irá intensificar a fiscalização no plantio de arroz, na região, a partir de setembro. O objetivo é evitar a utilização em excesso de defensivos agrícolas. A Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman adianta que, em breve, todos os problemas fundiários envolvendo o Assentamento serão alvo de compromisso de ajustamento. Ficou marcada para 24 de agosto reunião entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e representantes do INCRA. Na reunião, o Procurador da República, Fábio Bento Alves, da área do Meio Ambiente na Procuradoria da República no RS, destacou que o trabalho dos Ministérios Públicos no caso mostra que a atuação pode ocorrer antes de chegar ao Judiciário, com a celebração de ajustamentos de conduta, encaminhamento de recomendações e medidas que viabilizem problemas que digam respeito ao meio ambiente.
O Refúgio de Vida Silvestre do Banhado dos Pachecos está localizado em Águas Claras, em Viamão (RS). O local abriga diversas espécies em extinção. Na área podem ser encontrados o jacaré-de-papo-amarelo e o cervo do pantanal. Os problemas envolvendo o Refúgio estão sendo investigados em inquérito civil pela Promotoria de Justiça de Viamão (RS). (Ministério Público do Rio Grande do Sul, 06/08)