A agonia da racionalidade nos processos de licenciamento ambiental
2004-08-06
Por mais que seja visto, superficialmente, como arena de conflitos, o licenciamento ambiental parece agora estar despertando um novo senso de percepção entre seus envolvidos. Claro, esta ainda é uma visão emergente, mas, felizmente constrói-se longe da clássica tendência de ver esses processos como apenas uma praça de guerra. O que vem se perfilando, de fato, é a agonia da racionalidade nessa esfera. Empresários que geralmente querem tudo para ontem - a liberação da licença - e fazem estudos de impacto ambiental incompletos, mal-estruturados, inadequados com o entorno onde estão ou querem se estabelecer, ou com o alcance dos efeitos que vão gerar ao meio ambiente. E governo que anda em círculos por não ter recursos, principalmente humanos, para levar a cabo uma boa avaliação dos estudos de impacto ambiental e uma fiscalização apropriada. Mais do que um campo de conflitos, essa questão carece de uma abordagem no plano da gestão do conhecimento. Pelos levantamentos do Ministério do Meio Ambiente, o Ibama responde por apenas 1% dos processos de licenciamento ambiental no país. Mesmo assim, o Instituto deve dobrar os recursos destinados ao licenciamento ambiental, de R$ 6 milhões, em 2004, para R$ 12 milhões, em 2005. A descentralização desses processos oportunizou cruzar formas de trabalhar e pensar de pessoas de raízes e pensamentos diferentes, mas isso não é levado em conta como fonte de conhecimento para melhorar os processos de licenciamento ambiental. Também os documentos envolvidos na intrincada máquina burocrática do licenciamento são esquecidos de uma visão na qual poderiam gerar conhecimentos, habilidades e experiências. Essa é uma área pouco valorizada e estudada, e até mesmo as agências de fomento à pesquisa dão de ombros quando de trata de dar suporte a pesquisas inter e multidisciplinares voltadas a avanços nessa área.