Comissão do Plano Diretor retoma atividades na Câmara de Porto Alegre
2004-08-06
A comissão especial do Legislativo que revisa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) retomou os trabalhos nesta quinta-feira (5/8), após o período de recesso parlamentar. Reunidos no Plenário Otávio Rocha, os vereadores iniciaram a discussão dos pareceres de projetos relacionados ao regime urbanístico da Cidade.
Um dos relatores temáticos da comissão especial, Sebastião Melo (PMDB) pediu vistas ao parecer do relator sistematizador, Reginaldo Pujol (PFL), referente à consulta da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea). Pelo relatório, questões ligadas ao regime urbanístico devem ser tratadas mediante projeto de lei. Portanto, o decreto do Executivo
estabelecendo o estudo do Centro Universitário Ritter dos Reis como referência para os projetos de interesse cultural em Porto Alegre deve ser sustado. A Asbea solicitou a posição da comissão especial sobre o tema.