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Deputado Ricardo Izar (PTB-SP) tentará garantir desmatamento em áreas urbanas

2004-08-04
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez um alerta para que as organizações ambientalistas continuem mobilizadas contra a tentativa de parlamentares de anular os efeitos do Código Florestal em áreas urbanas. O deputado Ricardo Izar (PTB-SP), autor do artigo vetado, disse nesta terça-feira que tentará reestabelecer o artigo 64 da Lei 2109/99, que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Lei 2109/99 trata de empreendimentos imobiliários e o artigo 64 estabelecia, na prática, que a legislação protetora de matas e mananciais não se aplicaria a áreas urbanas. Lula vetou o artigo, mantendo a proibição de construções a menos de 30 metros de uma área de preservação ambiental ou de nascente. (Estadão on line, 03/08)
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